Altera o artigo 37, da Lei Complementar n.º 001/2023.
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal nº 1039 de 05 de outubro de 2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e na Lei Municipal nº 1049 de 08 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2024 e Cria Crédito Especial.
Altera a Lei Municipal n.º 1.077/2024.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Ratifica os Termos de Cooperação firmados com os Municípios de Santa Tereza, Roca Sales e Imigrante em razão das catástrofes climáticas ocorridas.
Acrescenta o artigo 22-A à Lei Municipal n.º 60, de 14 de novembro de 2001.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Cria a vaga de cargo de confiança, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Cria Crédito Especial.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Cria Crédito Especial.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Altera a Lei Municipal n.º 955, de 13 de Janeiro de 2022 – Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
Estabelece o índice para a revisão geral anual e concede aumento real à Gratificação Especial dos Motoristas de Ambulância.
Cria a Função Gratificada ou Cargo em Comissão de Supervisor Educacional.
Cria vaga para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, previsto na Lei Municipal n° 061/2001.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Inclui Unidade Orçamentária, e Atividade na Lei Municipal n.º 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal n.º 1.039 de 05 de outubro de 2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e na Lei Municipal nº 1.049 de 08 de dezembro de 2023 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2024 e Cria Crédito Especial.
Cria Crédito Especial.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 088/2002, que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do município de Coronel Pilar.
Retifica a Lei n.º 816, de 25 de setembro de 2018.
Cria Crédito Especial.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Legislativo a conceder o reajuste anual dos seus servidores sobre o auxílio-alimentação.
Autoriza a conceder revisão geral anual e aumento real nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Autoriza a conceder revisão geral anual nos vencimentos dos subsídios dos Vereadores.
Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Convênio firmado com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, naespecialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n.º 001/2019, firmado com o Município de Farroupilha – RS para a contratação de serviços médicos.
Cria vaga para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, previsto na Lei Municipal n° 061/2001.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 703, de 16 de fevereiro de 2015, alterando o valor do vale – alimentação.
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Estabelece o índice para a revisão geral anual e concede aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, proventos dos aposentados, das pensões e Conselheiros Tutelares.